Apresentação

O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?

Comitê vem do latim committere e significa “confiar, entregar, comunicar”. É o termo usado para designar uma comissão, junta, delegação ou reunião de pessoas para debater e executar ações de interesse coletivo (HOUAISS, 2001).

Uma bacia hidrográfica, por sua vez, é uma região geográfica que possui uma rede de drenagem formada por cursos d’água, geralmente um rio principal e seus afluentes.

Unindo-se os dois termos, pode-se definir o Comitê de Bacia Hidrográfica como o fórum em que um grupo de pessoas discutem um interesse comum: o uso da água na bacia, sempre com vistas à promoção do uso múltiplo e sustentável. Por esse motivo, os comitês são também chamados de: “Parlamento das Águas”.

 

O Comitê do rio Verde Grande

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande (CBH Verde Grande) é órgão colegiado de natureza normativa, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Instituído pelo Decreto Presidencial nº3 de dezembro de 2003 e unificado pela Resolução nº 58, de 26/11/2009, do Estado da Bahia e pelo Decreto nº 45261, de 23/12/2009, do estado de Minas Gerais, o CBH Verde Grande tem em sua composição a representação de três segmentos: usuários, poder público e sociedade civil.