Portaria CTC nº 012, de 30 de junho de 2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para discussão e deliberação para acompanhamento, discussão e deliberação pertinente a possíveis impactos decorrentes das atividades minerárias do empreendimento Mineração Riacho dos Machados – MRDM.
Portaria CTC nº 011, de 30 de junho de 2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT), para discussão e deliberação sobre a Elaboração do Programa de Educação Ambiental (PEA) da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (GT PEA VG).
Portaria CTC nº 010, de 02 de março de 2022- Cria Grupo de Trabalho para discussão e deliberação sobre a proposta de criação de “Comissão Gestora do Baixo Verde Grande”, doravante denominado GT CGBVG.
Portaria CTC nº 007, de 02 de março de 2021 - Cria Grupo de Trabalho para discussão e deliberação sobre proposta de revisão de metodologia/mecanismos e preços públicos inerentes a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos do estado Minas Gerais.
Portaria CTC nº 006, de 02 de março de 2021 - Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação das ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Portaria CTC nº 005, de 15 de junho de 2020 - Cria Grupo de Trabalho para planejamento e organização do evento Sustentabilidade Hídrica no Semiárido, com ênfase na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Portaria CTC nº 004, de16 de agosto de 2019 - Cria Grupo de Trabalho para discussão e deliberação de temas inerentes a outorgas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, com ênfase no "Termo de Alocação de Água".
Portaria CTC nº 002, de 02 de abril de 2019 - Cria Grupo de Trabalho para discussão e deliberação de temas inerentes ao empreendimento Mineração Riacho dos Machados - MRDM.
Portaria CTC nº 001, de 12 de fevereiro de 2019 - Cria Grupo de Trabalho para discussão e deliberação de temas inerentes a outorgas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, com ênfase no "Rebaixamento da Régua".
