• Deliberação nº 101/2022 Aprova o Programa de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, com Foco na Gestão de Recursos Hídricos (PEA VG).
  • Deliberação nº 100/2022 Dispõe sobre alterações da composição e traz as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências.
  • Deliberação nº 99/2022 Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2023.
  • Deliberação nº 98/2022 Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2023 – POA 2023 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 97/2022 Aprova o Plano de Aplicação (PA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente ao exercício 2023 e dá outras providências. 
  • Deliberação nº 96/2022 - Estabelece novos mecanismos e sugere valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 95/2022 - Aprova alterações no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/2017 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, como anuente.
  • Deliberação nº 94/2022 Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande -Exercício 2021.
  • Deliberação nº 93/2022 - Aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/2017 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, como anuente.
  • Deliberação nº 92/2021  – Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2022.

  • Deliberação nº 91/2021  – Aprova a matriz a ser utilizada para a avaliação da eficiência de gestão da Entidade Delegatária para o ano de 2022.
  • Deliberação nº 90/2021  – Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2022 (POA 2022) a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação Ad referendum nº 89/2021  – Dispõe sobre a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências.
  • Deliberação nº 88/2021  – Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – Exercício 2020
  • Deliberação Ad referendum nº 87/2021  – Dispõe sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para o exercício 2021.
  • Deliberação Ad referendum nº 86/2021 –  Altera a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande.
  • Deliberação nº 85/2020  – Institui a Comissão para conduzir o Processo Eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (Gestão 2021-2025) e dá outras providências.
  • Deliberação nº 84/2020  –  Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2021 – POA 2021 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 83/2020  – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente aos exercícios 2021 a 2022 e dá outras providências.
  • Deliberação nº 82-2020  – Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2021.
  • Deliberação nº 81/2020  – Dispõe sobre alteração e consolidação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBHVG).
  • Deliberação Ad referendum nº 80/2020  – Aprova a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatória de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação Ad referendum nº 79/2020   – Prorroga, por até um ano, os mandatos dos Membros Titulares e Suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – CBHVG, em razão do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Deliberação Ad referendum nº 78/2020   – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover o remanejamento de valores das rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020.
  • Deliberação Ad referendum nº 77/2019    – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover o remanejamento de valores das rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020.
  • Deliberação nº 76/2019  – Aprova o Calendário de Reuniões e agenda de atividades prioritárias do Comitê da bacia hidrográfica do rio Verde Grande
  • Deliberação nº 75/2019  – Altera a composição da Comissão Gestora do rio Verde Pequeno e dá outras providências.
  • Deliberação nº 74/2019  – Altera a composição da Comissão Gestora do rio Gorutuba e dá outras providências.
  • Deliberação nº 73/2019  – Altera a composição da Câmara Técnica Consultiva e dá outras providências.
  • Deliberação nº 72/2019  – Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Simplificado de Eleição do Cargo de Secretário-Adjunto da Bacia do Gorutuba
  • Deliberação nº 71/2019  – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover remanejamento de valores de rubricas do PAP 2018-2020
  • Deliberação nº 70/2019   – Dispõe sobre o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
  • Deliberação nº 69/2018   – Institui a Comissão Eleitoral para conduzir a renovação da Diretoria do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 68/2018   – Aprova o Calendário de Reuniões do CBH Verde Grande para 2019
  • Deliberação nº 67/2018   – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual -PAP dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos
  • Deliberação nº 66-2018   – Retifica a Composição da Câmara Técnica Consultiva – CTC
  • Deliberação nº 65/2018   – Composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Agência Peixe Vivo
  • Deliberação nº 64/2018   – Dispõe sobre a Composição da Câmara Técnica Consultiva – CTC
  • Deliberação nº 63-2018   – Dispõe sobre a obrigatoriedade de outorga para qualquer retirada de água da bacia
  • Deliberação nº 62/2017   – Dispõe sobre a aprovação do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA e a AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 61/2017   – Dispõe sobre a Comissão Acompanhamento Contrato Gestão entre AGB Peixe Vivo e ANA
  • Deliberação nº 60/2017   – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande (Março a Dezembro de 2017)
  • Deliberação nº 59/2017   – Estabele a Comissão Gestora da Bacia do  Verde Pequeno
  • Deliberação nº 58/2016   – Estabelece a Composição da Comissão Gestora da Bacia do Gorutuba
  • Deliberação nº 57/2016   – Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Consultiva
  • Deliberação nº 56/2016   – Indica prazo para a AGB Peixe Vivo desempenhar funções de Agência de Água da Bacia
  • Deliberação nº 55/2015   – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH-Verde Grande -Gestão 2016-2019
  • Deliberação nº 54/2015   – Indicar a AGB Peixe Vivo para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia
  • Deliberação nº 53/2015   – Dispõe sobre a criação, normas e composição da Comissão Eleitoral
  • Deliberação nº 52/2015   – Aprova a adesão do Comitê ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, SEMAD e uma OSCIP para executar a política pública de fortalecimento aos CBHs
  • Deliberação nº 51/2015   – Propõe as Acumulações, Derivações, Captações e Lançamentos Insignificantes para efeito de isenção da obrigatoriedade de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
  • Deliberação nº 50/2015   – Estabelece Mecanismos e sugere Valores de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 49/2014   – Aprova a indicação da entidade Instituto Tabuas para execução dos recursos do FHIDRO na Bacia do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 48/2014   – Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno
  • Deliberação nº 47/2014   – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2014
  • Deliberação nº 46/2013   – Solicita Estudos de Avaliação para a Construção de Barramentos no Leito e Afluentes do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 45/2013   – Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba
  • Deliberação nº 44/2012   – Delibera sobre indicação da entidade “Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande”,para execução dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais-FHIDRO
  • Deliberação nº 43/2011   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Revitalização Ambiental da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba”, a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Consórcio Intermunicipal União Geral
  • Deliberação nº 42/2011   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas”, a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Instituto Tabuas da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 41/2011   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Revitalização do Rio do Peixe”, a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
  • Deliberação nº 40/2011   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Estudos Multidisciplinares para definição de critérios de exploração de água quimicamente mais segura dos aqüíferos cárstico – fissurais em sub-bacias do baixo Rio Verde Grande para o desenvolvimento de processo de desfluoretação de águas subterrâneas” a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a FUNDEP/UFMG
  • Deliberação nº 39/2011   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Recuperação de Nascentes da Sub-bacia do Córrego Canoas”, a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG
  • Deliberação nº 38/2011   – Aprova a Indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas AGB- Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 37/2011   – Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 36/2011   – Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH – Verde Grande para a gestão de 2011-2014
  • Deliberação nº 35/2010   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para “Implementação de medidas de controles e Processos erosivos e de Recuperação e manejo de solos e com o uso de tecnologias Sociais para recargas hídricas na Sub- Bacia do Rio são Francisco”, a serem apresentadas ao FHIDRO
  • Deliberação nº 34/2010   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para “Aquisição de 1.280 Cisternas para captação de água das chuvas”, a serem construídas em diversas áreas dos municípios da Micro Região da Serra Geral, inclusos na Bacia
  • Deliberação nº 33/2010   – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Pesquisa “Processos de Recarga e Mecanismos de Salinização das Águas Subterrâneas sob clima Semiárido” Estudo em uma Sub-Bacia do rio Verde Grande (Sub-Bacia Córrego Macaúbas), Norte de Minas Gerais
  • Deliberação nº 32/2010   – Institui Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral do CBH – Verde Grande – Gestão 2011/2014
  • Deliberação nº 31/2010   – Define o Processo administrativo para arbitragem de conflito pelo uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 30/2010   – Aprova a proposta de edital público para a seleção de Organização da Sociedade Civil de interesse público- OSCIP, para funcionar como Secretaria Executiva do CBH – Verde Grande
  • Deliberação nº 29/2009   – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH – Verde Grande para o período de 1º de Outubro de 2009 a 31 de Março de 2011 (Gestão 2007-2011)
  • Deliberação nº 28/2009   – Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva – CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento
  • Deliberação nº 27/2008   – Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
  • Deliberação nº 26/2008   – Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE” a ser implantado no MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA /MG, ora proponente, que o apresentará ao FHIDRO
  • Deliberação nº 25/2008   – Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama – MG, cuja proponente, para obtenção de recursos do FHIDRO, é Fundação SANTO AGOSTINHO de Montes Claros – MG
  • Deliberação nº 24/2008   – Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
  • Deliberação nº 23/2008   – Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE” Concebido e coordenado por Professoras do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES/MG
  • Deliberação nº 22/2008   – Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO ENÉAS/MG
  • Deliberação nº 21/2008   – Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de JURAMENTO/MG
  • Deliberação nº 20/2008   – Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG
  • Deliberação nº 19/2007   – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIO VERDE GRANDE”, elaborado pela EMATER-MG, sob a Coordenação do Comitê
  • Deliberação nº 18/2007   – Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande
  • Deliberação nº 17/2006   – Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
  • Deliberação nº 16/2006   – Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”, cujo proponente é o Consórcio Intermunicipal UNIÃO GERAL
  • Deliberação nº 15/2006   – Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 14/2006   – Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia, para aceleração de convênio com a Escola Técnicas e/ou Universidades da Bahia para elaboração de Projetos
  • Deliberação nº 13/2006   – Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 12/2005   – Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
  • Deliberação nº 11/2005   – Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
  • Deliberação nº 10/2005   – Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
  • Deliberação nº 09/2005   – Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Reservatórios
  • Deliberação nº 08/2005   – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 07/2005   – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 06/2005   – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
  • Deliberação nº 05/2005   – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
  • Deliberação nº 04/2005   – Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DESCENDO O RIO: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, cuja proponente é a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
  • Deliberação nº 03/2005   – Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
  • Deliberação nº 02/2005   – Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 01/2005   – Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
  • Deliberação nº 07/2004  – Dispõe sobre normas e procedimentos do Processo Eleitoral
  • Deliberação nº 06/2004  – Altera a Deliberação nº 02, de 20 de maio de 2004, que estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 05/2004  – Dispõe sobre alterações no Calendário Eleitoral
  • Deliberação nº 04/2004  – Estabelece o calendário do Processo Eleitoral
  • Deliberação nº 03/2004  – Define cronograma do processo de elaboração do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande
  • Deliberação nº 02/2004  –  Dispõe sobre normas, procedimentos, e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da sub-bacia hidrográfica do rio Verde Grande
  • Deliberação nº 01/2004  – Institui a Comissão Especial de apoio à Diretoria Provisória