Deliberação Ad referendum nº 104/2023- Autoriza a transferência do saldo disponível em Conta Única do Tesouro Nacional referente à cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para conta específica a ser utilizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a execução de ações destinadas à gestão de recursos hídricos na respectiva Bacia Hidrográfica
Deliberação Ad referendum nº 103/2023- Aprova a cessão de usodos bens patrimoniais adquiridos com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Deliberação nº 102/2023- Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente ao exercício 2022.
Deliberação nº 101/2022- Aprova o Programa de Educação Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Verde Grande, com Foco na Gestão
de Recursos Hídricos (PEA VG).
Deliberação nº 100/2022- Dispõe sobre alterações da composição e traz as competências do
Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências.
Deliberação nº 99/2022- Aprova o Planejamento Anual de Atividades
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande,
para o ano de 2023.
Deliberação nº 98/2022- Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual
de 2023 – POA 2023 a ser executado com recursos
financeiros oriundos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
Verde Grande.
Deliberação nº 97/2022- Aprova o Plano de Aplicação (PA) dos recursos da cobrança
pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
Verde Grande, referente ao exercício 2023 e dá outras
providências.
Deliberação nº 96/2022- Estabelece novos mecanismos e sugere valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Deliberação nº 95/2022 -Aprova alterações no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/2017 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, como anuente.
Deliberação nº 94/2022- Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande -Exercício 2021.
Deliberação nº 93/2022 -Aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/2017 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, como anuente.
Deliberação nº 92/2021 – Aprova o Planejamento Anual de Atividades
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande,
para o ano de 2022.
Deliberação nº 91/2021 – Aprova a matriz a ser utilizada para a avaliação da eficiência
de gestão da Entidade Delegatária para o ano de 2022.
Deliberação nº 90/2021 – Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual
de 2022 (POA 2022) a ser executado com recursos
financeiros oriundos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
Verde Grande
Deliberação Ad referendum nº 89/2021 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências.
Deliberação nº 88/2021 – Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – Exercício 2020
Deliberação Ad referendum nº 87/2021 – Dispõe sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para o exercício 2021.
Deliberação nº 85/2020 – Institui a Comissão para conduzir o Processo Eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (Gestão 2021-2025) e dá outras providências.
Deliberação nº 84/2020 – Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2021 – POA 2021 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Deliberação nº 83/2020 – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente aos exercícios 2021 a 2022 e dá outras providências.
Deliberação nº 82-2020 – Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2021.
Deliberação nº 81/2020 – Dispõe sobre alteração e consolidação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBHVG).
Deliberação Ad referendum nº 80/2020 – Aprova a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatória de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Deliberação Ad referendum nº 79/2020 – Prorroga, por até um ano, os mandatos dos Membros Titulares e Suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – CBHVG, em razão do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Deliberação Ad referendum nº 78/2020 – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover o remanejamento de valores das rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020.
Deliberação Ad referendum nº 77/2019 – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover o remanejamento de valores das rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020.
Deliberação nº 76/2019 – Aprova o Calendário de Reuniões e agenda de atividades prioritárias do Comitê da bacia hidrográfica do rio Verde Grande
Deliberação nº 75/2019 – Altera a composição da Comissão Gestora do rio Verde Pequeno e dá outras providências.
Deliberação nº 74/2019 – Altera a composição da Comissão Gestora do rio Gorutuba e dá outras providências.
Deliberação nº 73/2019 – Altera a composição da Câmara Técnica Consultiva e dá outras providências.
Deliberação nº 72/2019 – Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Simplificado de Eleição do Cargo de Secretário-Adjunto da Bacia do Gorutuba
Deliberação nº 71/2019 – Dispõe sobre autorização à Agência Peixe Vivo para promover remanejamento de valores de rubricas do PAP 2018-2020
Deliberação nº 63-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de outorga para qualquer retirada de água da bacia
Deliberação nº 62/2017 – Dispõe sobre a aprovação do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA e a AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Verde Grande
Deliberação nº 61/2017 – Dispõe sobre a Comissão Acompanhamento Contrato Gestão entre AGB Peixe Vivo e ANA
Deliberação nº 60/2017 – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande (Março a Dezembro de 2017)
Deliberação nº 52/2015 – Aprova a adesão do Comitê ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, SEMAD e uma OSCIP para executar a política pública de fortalecimento aos CBHs
Deliberação nº 51/2015 – Propõe as Acumulações, Derivações, Captações e Lançamentos Insignificantes para efeito de isenção da obrigatoriedade de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
Deliberação nº 50/2015 – Estabelece Mecanismos e sugere Valores de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 49/2014 – Aprova a indicação da entidade Instituto Tabuas para execução dos recursos do FHIDRO na Bacia do Rio Verde Grande
Deliberação nº 48/2014 – Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno
Deliberação nº 47/2014 – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2014
Deliberação nº 46/2013 – Solicita Estudos de Avaliação para a Construção de Barramentos no Leito e Afluentes do Rio Verde Grande
Deliberação nº 45/2013 – Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba
Deliberação nº 44/2012 – Delibera sobre indicação da entidade “Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande”,para execução dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais-FHIDRO
Deliberação nº 43/2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Revitalização Ambiental da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba”, a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Consórcio Intermunicipal União Geral
Deliberação nº 42/2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas”, a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Instituto Tabuas da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 41/2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Revitalização do Rio do Peixe”, a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
Deliberação nº 40/2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Estudos Multidisciplinares para definição de critérios de exploração de água quimicamente mais segura dos aqüíferos cárstico – fissurais em sub-bacias do baixo Rio Verde Grande para o desenvolvimento de processo de desfluoretação de águas subterrâneas” a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a FUNDEP/UFMG
Deliberação nº 39/2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de “Recuperação de Nascentes da Sub-bacia do Córrego Canoas”, a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG
Deliberação nº 38/2011 – Aprova a Indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas AGB- Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 37/2011 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 36/2011 – Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH – Verde Grande para a gestão de 2011-2014
Deliberação nº 35/2010 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para “Implementação de medidas de controles e Processos erosivos e de Recuperação e manejo de solos e com o uso de tecnologias Sociais para recargas hídricas na Sub- Bacia do Rio são Francisco”, a serem apresentadas ao FHIDRO
Deliberação nº 34/2010 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para “Aquisição de 1.280 Cisternas para captação de água das chuvas”, a serem construídas em diversas áreas dos municípios da Micro Região da Serra Geral, inclusos na Bacia
Deliberação nº 33/2010 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Pesquisa “Processos de Recarga e Mecanismos de Salinização das Águas Subterrâneas sob clima Semiárido” Estudo em uma Sub-Bacia do rio Verde Grande (Sub-Bacia Córrego Macaúbas), Norte de Minas Gerais
Deliberação nº 32/2010 – Institui Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral do CBH – Verde Grande – Gestão 2011/2014
Deliberação nº 31/2010 – Define o Processo administrativo para arbitragem de conflito pelo uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 30/2010 – Aprova a proposta de edital público para a seleção de Organização da Sociedade Civil de interesse público- OSCIP, para funcionar como Secretaria Executiva do CBH – Verde Grande
Deliberação nº 29/2009 – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH – Verde Grande para o período de 1º de Outubro de 2009 a 31 de Março de 2011 (Gestão 2007-2011)
Deliberação nº 28/2009 – Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva – CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento
Deliberação nº 27/2008 – Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
Deliberação nº 26/2008 – Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE” a ser implantado no MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA /MG, ora proponente, que o apresentará ao FHIDRO
Deliberação nº 25/2008 – Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama – MG, cuja proponente, para obtenção de recursos do FHIDRO, é Fundação SANTO AGOSTINHO de Montes Claros – MG
Deliberação nº 24/2008 – Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
Deliberação nº 23/2008 – Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE” Concebido e coordenado por Professoras do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES/MG
Deliberação nº 22/2008 – Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO ENÉAS/MG
Deliberação nº 21/2008 – Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de JURAMENTO/MG
Deliberação nº 20/2008 – Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG
Deliberação nº 19/2007 – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIO VERDE GRANDE”, elaborado pela EMATER-MG, sob a Coordenação do Comitê
Deliberação nº 18/2007 – Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande
Deliberação nº 17/2006 – Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
Deliberação nº 16/2006 – Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”, cujo proponente é o Consórcio Intermunicipal UNIÃO GERAL
Deliberação nº 15/2006 – Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
Deliberação nº 14/2006 – Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia, para aceleração de convênio com a Escola Técnicas e/ou Universidades da Bahia para elaboração de Projetos
Deliberação nº 13/2006 – Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
Deliberação nº 12/2005 – Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
Deliberação nº 11/2005 – Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
Deliberação nº 10/2005 – Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
Deliberação nº 08/2005 – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 07/2005 – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 06/2005 – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
Deliberação nº 05/2005 – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
Deliberação nº 04/2005 – Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DESCENDO O RIO: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, cuja proponente é a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
Deliberação nº 03/2005 – Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
Deliberação nº 02/2005 – Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 01/2005 – Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
Deliberação nº 06/2004 – Altera a Deliberação nº 02, de 20 de maio de 2004, que estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 03/2004 – Define cronograma do processo de elaboração do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande
Deliberação nº 02/2004 – Dispõe sobre normas, procedimentos, e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da sub-bacia hidrográfica do rio Verde Grande
