Moções

  • Moção nº 01/2005 – Recomenda ao IGAM revisão da quota de uso insignificante de água superficiais e subterrâneas
  • Moção nº 02/2005 – Recomenda à SEMAD/MG à abertura de vaga para inclusão do CBH-Verde Grande como membro do COPAM Norte
  • Moção nº 03/2005 – Recomenda a CODEVASF, Superintendência da Bahia, a efetiva Readequação do PROJETO DE ESTREITO
  • Moção nº 04/2005 – Solicita dar continuidade ao repasse de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta
  • Moção nº 05/2005 – Solicita a SEMAD e a FEAM a apreciação do Licenciamento Ambiental da ETE – Montes Claros
  • Moção nº 06/2005 – Solicita ao Ministério da Integração Nacional recursos para a construção de barragem em Montes Claros/MG
  • Moção nº 07/2006 – Solicita ao Governo do Estado da Bahia recursos para construção de barragem no rio São Domingos
  • Moção nº 08/2007 – Solicita ao CBH-São Francisco ampliação da representação do CBH-Verde Grande nas Câmaras Técnicas
  • Moção nº 09/2007 – Apoio à criação da “Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto-BA”, conforme projeto da Equipe da UESB
  • Moção CNRH nº 066/2015 – Recomenda ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que sejam mantidos o não contingenciamento dos recursos da cobrança, previstos na lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998, e a fonte de recursos 183 (Pagamento pelo uso dos recursos hídricos) que compõem a Lei Orçamentária Anual e são essenciais para o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
  • Moção nº 16/2016 – Dar conhecimento ao MPF, MPMG, ANA, COPAM, SUPRAM NM e IGAM quanto ao prejuízo que a população ribeirinha do Rio Verde Grande, os produtores rurais e a população da cidade de Verdelândia – MG têm sofrido com a exploração irregular de agricultura irrigada pelo empreendimento Fortaleza Santa Terezinha Agricultura e Pecuária Ltda.