Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande

1- Apresentação:

O projeto ÁGUAS DO VERDE GRANDE é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande que tem por objetivo implementar ações em prol da melhoria hidroambiental de áreas prioritárias da bacia. Os princípios fundamentais que norteiam esta proposta são: 1) a gestão ambiental do território, que se refere ao uso sustentável dos recursos naturais e 2) o compartilhamento de ações, objetivando reunir em um trabalho integrado, instituições com papéis e responsabilidades específicas, visando ao bem comum de promover a restauração de processos ecológicos, bem como o desenvolvimento sustentável da bacia.

2- Principais ações:

Restauração florestal (plantação de mudas)
Conservação do solo (terraços, barraginhas)
Proteção de rios e nascentes (cercamento)
Saneamento rural
Melhorias do sistema viário rural
Educação e extensão ambiental e cultural
Adequação Ambiental/Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Identificação das potencialidades econômicas.

3- Objetivos:

Implementar ações de conservação e restauração ambiental nas áreas prioritárias hídricas;
Viabilizar o aumento e a manutenção da cobertura vegetal e proteção do recurso hídrico existente;
Melhorar a qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas de conservação do solo;
Aumentar a oferta de água na bacia;
Proporcionar a manutenção dos usos múltiplos e o melhor aproveitamento dos potenciais da bacia hidrográfica;
Promover a restauração dos corredores ecológicos, bem como seu reconhecimento social e institucional;
Fortalecer as parcerias institucionais entre os poderes públicos federal, estadual e municipal no que tange a agenda ambiental;
Elaborar normas no sentido de viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais;
Conscientizar os produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas;

4- Local: Sub-bacia do rio Juramento, bacia do rio Verde Grande (Alto Verde Grande)

5- Instituições integrantes (executoras das ações): Agência Nacional de Águas (ANA), CODEVASF, COPASA, IDENE, EMATER, IBAMA, IEF, SICOOB Credinor, Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros e Sociedade Rural de Montes Claros.

6- Instituições parceiras (apoiadoras das ações): Agência Peixe Vivo, FIEMG, ICA/UFMG, IGAM, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Juramento, Prefeitura Municipal de Montes Claros, Secretárias de Agricultura e Meio Ambiente de Montes Claros e Juramento, SUPRAM/NM, UNIMONTES.

Como contribuição efetiva do Comitê para o Projeto “Águas do Verde Grande”, o plenário aprovou, em dezembro de 2019, a contratação de um estudo custeado com recurso da cobrança pelo uso da água na bacia, cujo título “Elaboração de Diagnóstico e Projeto Básico de Conservação de Recursos Hídricos em uma Parcela da Bacia Hidrográfica do Rio Juramento, Juramento – Minas Gerais”. O objetivo do estudo é retratar a atual situação da bacia em termos ambientais e socioeconômicos, além de propor as ações mais adequadas para sua revitalização, como subsídio à implantação do Projeto “Águas do Verde Grande” nos moldes do Programa Produtor de Água da ANA.

Acesse os documentos abaixo e saiba mais.