8ª Reunião Ordinária – 21.09.2021 – videoconferência
7ª Reunião Ordinária – 31.08.2021 – videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
- Apresentação cobrança rio Verde Grande – Cristiano Pereira/ANA
- Apresentação Proposta de cobrança para lançamento de efluentes – Thiago Campos/Agência Peixe Vivo
6ª Reunião Ordinária – 03.08.2021 – videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
- Apresentação Wagner Antunes IGAM: Simulações cobrança
- Guia ANA: Orientações gerais para a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em bacias hidrográficas
5ª Reunião Ordinária – 13.07.2021 – videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
- Apresentação Edson Vieira: Proposta metodologia
- Resolução ANA nº 57, de 14 de dezembro de 2020 – Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2021.
4ª Reunião Ordinária – 15.06.2021- videoconferência
3ª Reunião Ordinária – 18.05.2021 – videoconferência
2ª Reunião Ordinária – 20.04.2021 – videoconferência
1ª Reunião Ordinária – 31.03.2021 – videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
- Cronograma para a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio Verde Grande
- Decreto nº 48.160, de 24.03.2021
- Deliberação Normativa CERH nº 68, de 22.03.2021
- Portaria nº 007 – CTC de 02.03.2021
2ª Reunião Ordinária – 14.07.2021- videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
1ª Reunião Ordinária – 30.06.2021- videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de presença membros
- Lista de presença convidados
- Memória da reunião
2ª Reunião Ordinária – 25.08.2021 – Videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de participantes membros
- Lista de participantes convidados
- Memória da reunião
1ª Reunião Ordinária – 06.05.2021 – Videoconferência
- Convocação e pauta
- Lista de participantes membros
- Lista de participantes convidados
- Memória da reunião
2020
13ª Reunião Ordinária 23-09-2020
12ª Reunião Ordinária 21-09-2020
11ª Reunião Ordinária 08-09-2020
10ª Reunião Ordinária 24-08-2020
9ª Reunião Ordinária 06-08-2020
8ª Reunião Ordinária 27-07-2020
7ª Reunião Ordinária 16-07-2020
6ª Reunião Ordinária 06-07-2020
5ª Reunião Ordinária 29-06-2020
4ª Reunião Ordinária 22-06-2020
3ª Reunião Ordinária 05-06-2020
2019
2ª Reunião Ordinária
- Resumo da reunião
1ª Reunião Ordinária
- Resumo da reunião
2021
6ª Reunião Ordinária – 06.05.2021
- Convocação e pauta
- Lista de participação membros
- Lista de participação convidados
- Ajuda memória (Aguardando aprovação)
- Proposta Parecer Técnico GT MRDM
2020
5ª Reunião Ordinária – 26.08.2020
4ª Reunião Ordinária – 14.08.2020
2019
3ª Reunião Ordinária – 26.11.2019
2ª Reunião Ordinária – 22.05.2019
1ª Reunião Ordinária – 17.04.2019