Câmara Técnica Consultiva do CBH Verde Grande realiza sua 1ª Reunião Ordinária de 2020

03/03/2020 - 17:09

Aconteceu nesta terça-feira, 03 de março, na sede do CBH Verde Grande, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do ano de 2020.

Vale salientar que a CTC é o primeiro fórum de discussão do Comitê, cujos pareceres servem para subsidiar a tomada de decisões do Plenário.

Clique aqui para conhecer a composição atual da Câmara Técnica Consultiva do CBH Verde Grande.

Segue abaixo  pauta reunião:

1- Abertura e verificação quórum

2- Apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 10.12.2019 (em anexo)

3- Informes Gerais:

  • Grupo de Trabalho MRDM: ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual (GT);
  • COPASA: Ofício solicitando resultados do monitoramento da qualidade da água bruta da captação do rio Gorutuba (Presidente)
  • IGAM: Ofício – recursos do FHIDRO passíveis de aplicação na readequação dos canais de irrigação do DIG (Secretário-Adjunto/Coordenador CGG);
  • 3ª Reunião Ordinária do GACG: 04.02.2020 (Coordenador GACG);
  • Campanha de Regularização de Uso promovida pela ANA – 03 a 06 de fevereiro (Presidente);
  • Status dos estudos: MOP – PRH da Bacia do Rio Verde Grande e Incremento da oferta Hídrica;
  • Andamento do estudo: Elaboração de Diagnóstico e Projeto Básico de Conservação de Recursos Hídricos em uma Parcela da Bacia Hidrográfica do rio Juramento;
  • Regimento Interno: Revisão (contextualização);
  • Reunião Plenária 15.02.2020;
  • Poluição no Gorutuba: Resposta do Ministério Público (ofício 26/2020/3ªPJ) aos ofícios nº 076/2019 e 256/2019.

4– Apresentação Parecer Técnico dos Grupos de Trabalhos “GT Outorgas/Rebaixamento da Régua”

5– Proposta de readequação do PAP 2020 (Agência Peixe Vivo)

6Intervalo/Lanche

7– Discussão sobre o Decreto nº 47.860 de 7 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a implantação da cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais e dá outras providências

8 – Oficina de Sustentabilidade Hídrica no Semiárido a ser realizada no segundo semestre de 2020 em parceria com o CBH São Francisco: sugestão de temas para as palestras

9– Encaminhamentos

10– Assuntos Gerais

11– Encerramento

Clique aqui e saiba mais sobre o resumo dos encaminhamentos desta reunião.

 

 

1ª Reunião Ordinária da CTC de 2020, realizada na sede do CBH Verde Grande. Foto: Arquivo CBH Verde Grande 2020