Câmara Técnica Consultiva realiza sua 3ª Reunião Ordinária de 2020

16/09/2020 - 16:27

A Câmara Técnica Consultiva (CTC) do CBH Verde Grande realizou no dia 10 de setembro, das 08:30 às 11:00 horas, sua 3ª Reunião Ordinária do ano de 2020. O encontro ocorreu por videoconferência para atender às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Pontos de pauta:

1- Informes Gerais:

  • Prorrogação do mandato dos Membros e Diretoria
  • 2ª Oficina do Estudo de Incremento de Oferta Hídrica – IOH
  • Estudos para Implantação de Barramentos – Proposta barragem “Agua Limpa”
  • Ações de Comunicação do CBH Verde Grande
  • Programa Produtor de Água: novas informações
  • Reuniões Plenárias: Ordinárias e Extraordinária 2020

2- Definição de microbacias para implantação de Projetos de Revitalização hidroambiental com foco no controle de processos erosivos e proteção de nascentes e áreas ciliares (Bráulio Jordão – CODEVASF)

3-  Regimento Interno: apresentação de Proposta do Grupo de Trabalho – apreciação e contribuições.

Encaminhamentos:

  1. Os membros da CTC discutiram sobre a priorização das microbacias para implantação de ações de revitalização ambiental. A hierarquização ficou assim definida: 1- Alto Verde Grande, 2- Área de contribuição da barragem Bico da Pedra, 3- Ribeirão do Ouro e 4- Bacia do rio Mosquito.
  2. Foi discutido, em caráter de emergência, a Instrução de Serviço Sisema nº 05/2020, de 23 de Julho de 2020, (19079561), que estabelece procedimentos para o encaminhamento de processos de outorga de empreendimentos de grande porte e alto potencial poluidor, bem como Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), aos Comitês de Bacias Hidrográficas. Com base no conteúdo do documento, a CTC recomendou que a Diretoria do CBH Verde Grande solicitasse ao IGAM uma capacitação para todos os seus membros. Após o treinamento, a CTC discutirá a criação de Grupo de Trabalho para se debruçar especificamente sobre essa competência.
  3. No que se refere à revisão do Regimento Interno do CBH Verde Grande, a CTC recomendou a manutenção do número de membros do Plenário (40 membros titulares e 40 membros suplentes). Ademais, uma reunião extraordinária será convocada ainda neste mês para que o Grupo de Trabalho apresente à CTC o parecer técnico resultante dos trabalhos realizados. Após contribuições da Câmara, a proposta de novo Regimento Interno será submetida à apreciação do Plenário em reunião extraordinária específica.

Para mais informações, acesse os materiais relacionados à reunião:

Alguns participantes da 3ª Reunião Ordinária da CTC, realizada por videoconferência em 10.09.2020.

 

Apresentação do representante da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF.