CGG realiza sua 1ª Reunião Ordinária de 2020

01/10/2020 - 9:34

A Comissão Gestora da bacia hidrográfica do rio Gorutuba (CGG) realizou no dia 17 de setembro, das 09:00 às 11:00 horas, sua 1ª Reunião Ordinária do ano de 2020. O encontro ocorreu por videoconferência para atender às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Pontos de pauta:

1- Informes Gerais:

  • Prorrogação do mandato dos Membros e Diretoria

  • Elevação na estrutura de represamento de água do Rio Gorutuba

  • Resposta: Denúncia de Lançamentos de efluentes em desacordo com a legislação, afetando a qualidade da água da Bacia do rio Gorutuba (ofício nº 076/2019/CBHVG): Ofício nº 071/2020/3ªPJ – Ref. Noticia de Fato: MPMG-0351.19.000251-6, TAC nº MPMG-0351.20.000133-4.

2- Critérios de cobrança (K-escassez e monitoramento dos outorgados para cobrança pelo uso efetivo): Discussão Preliminar

3- Modelos de sustentabilidade das atividades de Operação, Manutenção e Monitoramento da barragem: Discussão Preliminar – (CODEVASF/CGG)

4- Estratégias para realização de campanha de uso racional da água no abastecimento, na agricultura e demais setores produtivos: Discussão Preliminar

Encaminhamentos:

  1. O escritório do CBH Verde Grande deverá solicitar ao Ministério Público de Janaúba mais informações referentes ao Acompanhamento TAC nº MPMG-0351.20.000133-4 que trata do termo de ajustamento de conduta do lançamento de efluentes realizados pelo frigorífico no Rio Gorutuba e convidar o promotor Daniel Castro e Melo para participar da próxima reunião da CGG para elucidar demais dúvidas sobre o assunto.

  2. O escritório do CBH Verde Grande convidará representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para discussão sobre critérios de cobrança e modelos de sustentabilidade do reservatório de Bico da Pedra.

  3. Os membros da CGG comprometeram-se a indicar instituições, associações e empresas de relevância na bacia para participar da mobilização para o Processo Eleitoral a ser realizado no primeiro semestre de 2021.

Para mais informações, acesse os materiais relacionados à reunião:

Trecho do rio Gorutuba, no município de Janaúba-MG, fevereiro de 2020. Foto: Aroldo Cangussu

 

Alguns participantes da 1ª Reunião Ordinária de 2020 da Comissão Gestora do rio Gorutuba, realizada por videoconferência em 17 de setembr0.

 

Apresentação dos Critérios de cobrança e Modelos Sustentabilidade OMM, por Adalberto Santos (Secretário Adjunto da bacia do rio Gorutuba e Coordenador da CGG)