COMAR/ANA divulga agenda de alocações para a bacia do rio Verde Grande

06/03/2020 - 18:05

A Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água da Agência Nacional de Águas (COMAR/ANA) divulgou agenda de reuniões para discutir a Alocação de Água para a bacia do rio Verde Grande. Alocação Negociada de Água é um processo participativo, mediado pela ANA, cujo objetivo é estabelecer acordos entre os múltiplos usos, permitindo a conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva de soluções. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.

Veja abaixo a programação de reuniões para cada sistema hídrico da bacia do rio Verde Grande:

1. Alocação de Água Estreito e Cova da Mandioca
a. Data: 26 de maio – manhã
b. Local: a definir
c. Público: usuários dos açudes, CODEVASF, IGAM, SUPRAM-NM, Ministério Público, Prefeituras, Secretarias de Estado pertinentes e público em geral.
d. Tema chave: REGULARIZAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS ENTORNOS DOS RESERVATÓRIOS e NOVO MANANCIAL PARA ESPINOSA (MG)

2. Alocação de Água Bico da Pedra e Gorutuba
a. Data: 27 de maio – tarde
b. Local: a definir
c. Público: usuários do açude e do rio Gorutuba, IGAM, SUPRAM-NM, CODEVASF, Ministério Público, prefeituras, Secretarias de Estado pertinentes e público em geral.
d. Tema chave: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM BICO DA PEDRA e COBRANÇA PELO USO PARA OMM

3. Alocação de Água rio Verde Grande – Baixo Verde Grande
a. Data: 28 de maio – manhã
b. Local: Jaíba (MG)
c. Público: usuários do rio Verde Grande, IGAM, SUPRAM-NM, Ministério Público, prefeituras, Secretarias de Estado pertinentes e público em geral.
d. Tema chave: RESULTADO DO PROCESSO DE EMISSÃO DAS OUTORGAS, PROCEDIMENTOS PARA FUTURAS OUTORGAS e CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO LEITO DO RIO VERDE GRANDE E NAS PROPRIEDADES RIBEIRINHAS.

4. Alocação de Água rio Verde Grande – Alto e Médio Verde Grande
a. Data: 29 de maio – tarde
b. Local: Montes Claros (MG)
c. Público: usuários do rio Verde Grande, IGAM, SUPRAM-NM, Ministério Público, prefeituras, Secretarias de Estado pertinentes e público em geral.
d. Tema chave: RESULTADO DO PROCESSO DE EMISSÃO DAS OUTORGAS, PROCEDIMENTOS PARA FUTURAS OUTORGAS e CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO LEITO DO RIO VERDE GRANDE E NAS PROPRIEDADES RIBEIRINHAS.

Em breve, mais informações sobre os locais das reuniões. Fique atento!

Reservatório de Cova da Mandioca, município de Urandi/BA (fevereiro de 2020). Foto: Robson Ferreira

 

Trecho do rio Verde Grande no município de Matias Cardoso/MG, sistema hídrico Baixo Verde Grande (março de 2020). Foto: Guilherme Haruo