Comitê do rio Verde Grande participa da 1ª Reunião de 2020 da CTOC – CNRH

14/02/2020 - 11:27

Aconteceu nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília/DF, a 1ª Reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.

A CTOC tem como competências apreciar matérias e analisar os processos de outorga, bem como discutir as fórmulas e valores da cobrança pelo uso da água, nas respectivas bacias.

O CBH Verde Grande foi representado pelo seu presidente, Dirceu Colares, membro titular da CTOC. Clique aqui para conhecer a composição da CTOC.

Segue abaixo os principais temas que nortearam a reunião, bem como alguns encaminhamentos gerados:

  1. Apresentação da nova estrutura e atributos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os aspectos e as competências da Câmara Técnica, conforme Decreto 10.000/2019;
  2. Eleição do Sr. Porfírio Loureiro para presidente da CTOC;
  3. Análise do Relatório anual sobre a aplicação, pela Agência Nacional de Águas, dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos;
  4. Análise do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba, encaminhado por meio da Deliberação CBH Paranaíba n. 107/2019 (Resolução CNRH 201/2018);
  5. Apresentação do processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRH 2021-2040;
  6. Definição de agenda de trabalho considerando o processo do PNRH 2021-2040 e temas que estavam em discussão nas extintas Câmaras Técnicas de Outorga e de Cobrança.
  7. A próxima reunião da CTOC ficou definida para o dia 10 e 11 de março.

1ª Reunião de 2020 da CTOC, nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília/DF. Foto: Arquivo CBH Verde Grande