Alocação de Água
Alocação Negociada da Água
Em regiões onde a demanda pela utilização da água é maior que a oferta, é comum surgirem conflitos de uso entre os diferentes segmentos da sociedade.
A diversidade de interesses em relação ao uso da água, a distribuição desigual e o uso inadequado além de gerar conflitos, representam uma ameaça à garantia desse recurso para as gerações presentes e futuras.
Foi com base nessa realidade que surgiu a Alocação Negociada de Água, uma forma de estabelecer acordos entre os múltiplos usos, permitindo a conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva de soluções.
A Alocação de Água é, portanto, um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas.
Tal processo é intermediado pela Agência Nacional de Águas – ANA e as tomadas de decisão são registradas em documentos chamados Termos de Alocação de Água (Resolução 78/2019), de forma a ajustar as outorgas vigentes e dar transparência ao processo.
Acesse os documentos abaixo para saber mais sobre o processo de Alocação Negociada de Água na bacia do rio Verde Grande:
1- Sistema Hídrico Verde Grande
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2- Sistema Hídrico Bico da Pedra
2021
2020
2019
- I Termo de Aditivo – Alocação Sistema Bico da Pedra 2019-2020 – Completo
- Termo de Alocação 2019/2020
- Apresentação 2019-2020
2017
- Termo de Alocação 2017/2018
- Apresentação 2017-2018
- Estudo para alteração do TAA 2017/2018
- 1º Aditivo TAA 2017/2018
- Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 1564/2017 – Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no reservatório Bico da Pedra e no rio Gorutuba
2016
2015
3- Sistema Hídrico Estreito e Cova da Mandioca
2020
- Termo de Alocação 2020/2021
- Apresentação 2020-2021
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Dezembro de 2020
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Agosto de 2020
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Julho de 2020
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Junho de 2020
2019
- Termo de Alocação 2019/2020
- Apresentação 2019-2020
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Dezembro de 2019
2018
- Termo de Alocação 2018/2019
- Apresentação 2018-2019
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Abril de 2019
- Boletim de Acompanhamento de Alocação – Maio de 2018
2017
- Termo de Alocação 2017/2018
- Apresentação 2017-2018
- Resolução ANA 584/2017, que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Estreito e Cova da Mandioca.
2016