Em regiões onde a demanda pela utilização da água é maior que a oferta, é comum surgirem conflitos de uso entre os diferentes segmentos da sociedade.
A diversidade de interesses em relação ao uso da água, a distribuição desigual e o uso inadequado além de gerar conflitos, representam uma ameaça à garantia desse recurso para as gerações presentes e futuras.
Foi com base nessa realidade que surgiu a Alocação Negociada de Água, uma forma de estabelecer acordos entre os múltiplos usos, permitindo a conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva de soluções.
A Alocação de Água é, portanto, um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas.
Tal processo é intermediado pela Agência Nacional de Águas – ANA e as tomadas de decisão são registradas em documentos chamados Termos de Alocação de Água (Resolução 78/2019), de forma a ajustar as outorgas vigentes e dar transparência ao processo.
Acesse os documentos abaixo para saber mais sobre o processo de Alocação Negociada de Água na bacia do rio Verde Grande:
2- SISTEMA HÍDRICO BICO DA PEDRA
3- SISTEMA ESTREITO E COVA DA MANDIOCA